USUCAPIÃO Trata-se de um direito real. É a forma originária da aquisição da propriedade, na qual o possuidor de coisa alheia exerce a posse pacifica, continua por um período de tempo de um determinado bem. Importante notar que a posse apta a gerar usucapião é somente aquela exercida com animus domini. Por outro lado, somente…
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Do condomínio Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa, mas há casos em que uma coisa pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente, esta situação é denominada como condomínio (com + domínio = pertencente a mais de uma pessoa). Tecnicamente, na linguagem do direito civil, condomínio significa o direito simultaneamente…
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O direito de superfície ocorre quando o proprietário do solo ou da superfície concede a um terceiro o direito de construir ou plantar em sua área. A superfície, em regra, é por tempo determinado e deverá ser devidamente registrada em cartório A concessão poderá ser gratuita ou onerosa. Se for onerosa, ás partes irão estipular…
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É o direito real que consiste no direito de habitar gratuitamente casa alheia. O titular deste direito não pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família,é o que vem previsto no artigo 1.414 Código Civil. Habitação é uma espécie de uso, que incide entre bem imóvel residencial, dando ao usuário o direito real…
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